Termos de Serviço
1. Aceitação dos Termos
Ao registrar sua conta e utilizar os serviços da Azuli, você concorda integralmente com estes Termos de Serviço e com a nossa Política de Proteção de Dados. Estes termos poderão ser atualizados a qualquer momento, sendo sua responsabilidade acompanhar eventuais modificações.
2. Uso da Conta
- Informações Precisas: Ao se registrar, você deverá fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados. Informações incorretas ou desatualizadas poderão resultar na suspensão imediata da sua conta.
- Segurança: A proteção de suas credenciais é de sua exclusiva responsabilidade. Você concorda em mantê-las em sigilo e em notificar a Azuli imediatamente sobre qualquer uso não autorizado.
- Suspensão e Encerramento: O descumprimento destes termos poderá acarretar a suspensão ou encerramento definitivo da conta, sem direito a reembolso de valores pagos.
3. Propriedade Intelectual e Conteúdo
- Licença de Uso: Você recebe uma licença limitada, intransferível e não exclusiva para utilizar os serviços da Azuli. É vedada a reprodução, modificação ou distribuição de qualquer conteúdo disponibilizado, sem autorização prévia e por escrito.
- Proteção Legal: Todo o conteúdo e funcionalidades da plataforma são protegidos por direitos autorais e demais leis de propriedade intelectual. Qualquer uso indevido será tratado com rigor legal.
4. Assinatura e Pagamentos
- Período de Teste: Caso ofereçamos um período de teste gratuito, sua utilização não implicará em qualquer cobrança. Ao optar pela assinatura de um plano, você concorda com os preços e condições vigentes.
- Processamento de Pagamentos: Os pagamentos são realizados por meio de provedores terceiros. Ao efetuar uma transação, você também concorda com os termos e condições desses prestadores.
- Alterações: A Azuli reserva-se o direito de alterar preços, planos e funcionalidades a qualquer momento, sem aviso prévio. Cancelamentos e reembolsos serão regidos conforme a legislação aplicável.
5. Taxas de Vendas
Ao utilizar a plataforma para comercializar produtos, você concorda com a cobrança de taxas sobre cada transação realizada, conforme estipulado no plano contratado. Tais taxas são definitivas e não poderão ser objeto de estorno ou reembolso.
6. Limitação de Responsabilidade
A Azuli não será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da incapacidade de uso dos nossos serviços, salvo em casos de dolo ou fraude comprovada, conforme a legislação em vigor.
7. Disposições Gerais
- Legislação Aplicável: Estes termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis brasileiras, e quaisquer controvérsias serão submetidas ao foro da comarca onde a Azuli estiver sediada.
- Integração: Estes termos constituem o acordo integral entre as partes, prevalecendo sobre quaisquer entendimentos anteriores.
- Aceitação Tácita: O uso contínuo dos serviços implica a aceitação de todas as alterações futuras nestes termos.
Informações Legais
A Azuli está registrada sob o CNPJ 58.224.158/0001-25, pertencente a Claudio Alves Goncalves de Oliveira, na condição de MEI.
Ao utilizar a plataforma, você declara ter lido, compreendido e aceitado todos os termos aqui estabelecidos, comprometendo-se a cumpri-los integralmente.